Hylda Cavalcanti
Num esforço concentrado, os deputados distritais aprovaram, na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei que dispõe obre a concessão de auxílio financeiro para os proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo no Distrito Federal, em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
Durante todo o dia, os deputados demonstraram apoio a estes profissionais. Vários distritais se manifestaram em tom emocionado no início da sessão, em defesa dos transportadores autônomos. Eles combinaram de usar a prerrogativa regimental de trocar a pauta da casa para votar a matéria em ritmo célere.
Apesar disso, ao longo da apreciação da matéria, os distritais começaram a discutir sobre outros temas divergentes e as emendas apresentadas ao tema, trocando muitas farpas entre si. Mas mesmo fugindo do foco da sessão, conseguiram dar continuidade à pauta.
O projeto de lei, de autoria do Governo do Distrito Federal, foi encaminhado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) ontem mesmo. Destina a concessão de duas parcelas mensais de R$ 1,2 mil para aproximadamente 1,6 mil trabalhadores.
Conforme negociação feita entre os deputados distritais, os transportadores e o Palácio do Buriti, no total o montante a ser pago no auxílio é de R$ 6 milhões, a ser tirado de recursos de reserva da CLDF obtidos com a economia feita na Casa, nos últimos tempos.
Emenda aditiva
Mas a aprovação de uma emenda aditiva ao texto, de autoria do distrital Agaciel Maia (PL) permitiu a extensão do auxílio para os taxistas. Agaciel autorizou, em função disso, que seja utilizado o saldo das suas emendas parlamentares – montante da ordem de R$ 6 milhões.
O projeto foi encaminhado à CLDF após reunião com o governador que, além dos trabalhadores, contou com a presença do presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB) e o deputado Valdelino Barcelos (PP), entre outros parlamentares.
O pleito, entretanto, é antigo e conta com iniciativas de apoio de outros deputados, como Jaqueline Silva (PTB) – que não pode participar da reunião por estar com a mãe doente.
“É uma grande iniciativa essa matéria, porque estamos convivendo com pessoas deste segmento de mercado que estão verdadeiramente passando por dificuldades”, afirmou Jaqueline Silva. “Trata-se de m momento muito difícil para estes trabalhadores que precisam da nossa sensibilidade e atuação rápida”, completou Valdelino Barcelos.
Outro a falar, o deputado Reginaldo Sardinha (Avante) destacou que, para complementar a situação crítica destes trabalhadores, em virtude da pandemia do novo coronavírus, eles foram os primeiros a parar e devem ser os últimos a voltar, sendo que muitos ainda por cima têm seus veículos financiados.
Critérios
Para que tenham direito ao auxílio, os transportadores precisam estar registrados no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e no Departamento de Trânsito (Detran) na categoria de transporte escolar ou turismo a data de 31 de janeiro. As pessoas que vão receber o benefício também precisam estar fora da dívida ativa do Distrito Federal.
Conforme o projeto, o repasse ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF. O agente financeiro do pagamento será o Banco Regional de Brasília (BRB). Até o fechamento desta edição os distritais se articulavam para votar tudo num mesmo dia, de forma a permitir o pagamento do auxílio a partir da próxima segunda-feira.
“Este é o dia de votação de uma matéria muito importante para todos nós. Sabemos que estes cidadãos estão precisando muito desse dinheiro e estamos aqui, unidos, na intenção de resolver logo o problema destes profissionais”, disse Rafael Prudente, ao pedir aos colegas para que a votação do segundo turno fosse concluída em tempo hábil.
Conforme acordo firmado com o Executivo do DF, a matéria segue para sanção ainda nesta sexta-feira. O auxílio tem previsão de começar a ser pago a partir da próxima semana.
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