RIO - A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, nesta quinta-feira, suspendendo a volta às aulas nas escolas e faculdades particulares do Rio de Janeiro até que exista uma vacina ou algum tipo de comprovação de que a reabertura dos estabelecimentos de ensino é segura para professores, alunos e sociedade. Escolas e univesidades que descumprirem a determinação receberão multa diária de R$ 10 mil.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro contra o Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro. O pedido de liminar prevê, ainda, que o primeiro réu, ou seja, o Governo do Estado, seja condenado a expedir novo decreto suspendendo as aulas presenciais.
"Vale salientar que o retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em ummesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividadesem que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições, destacando-se, ainda, que se trata doenvolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptaçãoaos critérios sanitários", escreve o magistrado na decisão.
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