BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a decisão de reservar parte dos recursos do fundo eleitoral a candidatos negros e às mulheres provocou "muito choro e ranger de dentes". As declarações foram dadas em transmissão ao vivo no qual conversou com alguma mulheres sobre a participação feminina na política.
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— Isso provocou muito choro e ranger de dentes, e muitas queixas, porque isso é disruptivo do status quo, que é um status quo dominado por homens, e por homens brancos. Portanto, não é uma agenda fácil, e a gente precisa mesmo de apoio da sociedade civil e de pessoas como vocês para ajudar a difundir como essa é uma ideia iluminista de igualdade e de acesso a todos no espaço público — disse Barroso.
Em 2018, o TSE determinou que ao menos 30% dos recursos do fundo eleitoral, que é alimentado com verbas públicas, deveriam ir para as mulheres, que devem corresponder a pelo menos 30% das candidaturas. Se o percentual de candidatas for maior, a fatia do fundo eleitoral também deve ser proporcional.
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Em agosto de 2020, o TSE determinou que os partidos levem em conta o percentual de candidatos negros na hora de distribuir recursos do fundo eleitoral na campanha deste ano. Segundo a regra, se o partido apresentar 30% de candidatos negros, por exemplo, deve destinar o mesmo percentual a esse grupo. A proporcionalidade também deverá ser adotada na divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Mas o TSE decidiu também que isso seria aplicado a partir das eleições de 2022.
Em setembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou a aplicação da regra para o pleito municipal deste ano. Em outubro, os demais ministros referendaram a decisão dele.
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