NOVA DÉLHI — Dezenas de milhares de agricultores continuarão seus protestos contra as novas leis agrícolas da Índia até que sejam revogadas, rejeitando a decisão da Suprema Corte de mantê-las em suspenso e agravando os problemas do primeiro-ministro Narendra Modi.
“Suspender a implementação das leis como medida provisória é bem-vindo, mas não é uma solução”, disseram os líderes acampados na periferia de Nova Délhi em um comunicado. O governo “deve revogar as leis”.
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O cerco a uma rodovia importante que liga a capital do país, onde os agricultores acamparam nos últimos dois meses, continuará, disseram os líderes do protesto, assim como os planos de marchar para Nova Délhi no dia 26, quando a Índia comemora 71 anos da proclamação de sua República.
Uma bancada de três juízes chefiada pelo presidente da Suprema Corte, Sharad A. Bobde, barrou na terça-feira a implementação da lei até que o tribunal analise o assunto e chegue a um julgamento. Também criou um painel para mediar a questão entre o governo e os manifestantes e apresentar um relatório ao tribunal.
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Os líderes dos agricultores, a oposição e alguns dos aliados de Modi temem que as leis levem ao controle corporativo da produção agrícola, do processamento e dos mercados e a preços mais baixos das safras, removendo um sistema governamental de décadas que prevê um preço mínimo tabelado para certos produtos agrícolas.
Embora o governo afirme que os agricultores estão sendo enganados e as novas leis irão impulsionar as vendas, remover intermediários e aumentar a renda dos agricultores, a decisão do tribunal de suspender as leis aumenta seus desafios. Modi havia prometido em seu primeiro mandato dobrar a renda dos agricultores até 2022.
O comitê nomeado pelo tribunal, composto por Ashok Gulati, Pramod Kumar Joshi e os líderes agricultores Anil Ghanwat e Bhupinder Singh Mann, realizará sua primeira reunião em 10 dias e apresentará o relatório em dois meses.
No entanto, os agricultores disseram que “não participarão” das discussões com o painel nomeado pelo tribunal, alegando que todos os quatro membros do comitê “defenderam ativamente” as leis, de acordo com seu comunicado. “É claro que o tribunal está sendo mal orientado por várias forças, mesmo na constituição de um comitê”, disseram.
O tribunal superior na terça-feira também concordou em ouvir a petição do governo para interromper uma manifestação planejada pelos agricultores no final deste mês. Os manifestantes disseram que o governo "está tentando enganar o tribunal sobre isso também". Segundo eles, os planos de marchar até a capital e as agitações, incluindo protestos, reuniões e comícios de bicicleta em cerca de oito estados indianos, vão continuar.
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