BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) e outros quatro órgãos públicos vão pedir nesta quinta-feira à Justiça Federal que a União seja obrigada a tomar uma série de medidas para mitigar a crise provocada pela falta de oxigênio no Amazonas. O estado sofre com o aumento no número de casos, mortes e internações pela Covid-19.
Segundo os autores da peça, é "inequívoco que a rede de fornecimento de oxigênio colapsou no Amazonas, de forma que se faz necessária a intervenção judicial para assegurar o direito à saúde aos pacientes que se encontram desassistidos".
No documento, também assinado pela Defensoria Pública da União (DPU), e pelas Defensoria Pública, Ministério Público e Ministério Público de Contas do estado, as entidades pedem que o governo federal apresente plano de abastecimento da rede de saúde com oxigênio, promova a transferência de pacientes para outros estados e requisite cilindros de oxigênio tanto da indústria nacional quanto de outros estados.
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"No caso em apreço, é evidente que a falta de oxigênio medicinal nas unidades de saúde ocasionará ainda mais mortes, que podem ser evitadas caso haja esforços da União para fornecer apoio logístico, tanto para o apoio ao transporte de materiais quanto à colaboração na transferência de pacientes para outros estados próximos", diz o documento.
Eles também pedem que a União reative usinas localizadas no estado para produção de oxigênio e forneça apoio ao governo do estado na implementação das medidas de contenção da Covid-19. Os órgãos púbicos também requerem que o Amazonas "forneça todo o suporte material e humano necessário para implementação das medidas de coordenação determinadas à União".
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