WASHINGTON — O governo dos EUA derrubou uma medida adotada em 2019 que exigia de todos os imigrantes que chegassem ao país um seguro de saúde válido ou garantias financeiras para custos médicos “razoavelmente previstos”. Ao anunciar a medida, o presidente Joe Biden afirmou que a regra “não ajudava a avançar com os interesses dos EUA”.
De acordo com o comunicado, emitido pela Casa Branca, a ausência de prova de capacidade financeira ou de um seguro legalmente contratado não será mais uma exigência para quem chega ao país com visto de imigrante. Biden reforçou que seu governo está “comprometido com a expansão dos serviços de saúde de qualidade e acessíveis”, e que as demandas da proclamação presidencial hoje derrubada não interferem nesse objetivo. Vistos de turismo, negócios e temporários de estudo e trabalho não estavam incluídos na norma.
Ao anunciar a medida, em 2019, o então presidente Trump citou custos elevados de despesas médicas não pagas dentro dos EUA, e o impacto nos preços cobrados pelos serviços de saúde. Neste cenário, apontou que imigrantes legais estavam entre alguns dos maiores devedores de hospitais e clínicas e, por isso, decidiu exigir a contratação de seguro ou a apresentação de garantias financeiras para permitir a sua entrada.
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“Imigrantes que entram neste país não devem aumentar o fardo sobre nosso sistema de saúde, e, por consequência, do contribuinte americano, que terá custos adicionais”, dizia o texto. A medida foi derrubada por uma corte federal um mês depois, mas ela voltou a vigorar depois de decisão favorável em um tribunal de apelação em dezembro de 2020, a semanas da posse de Biden, e na prática não chegou a ser adotada em grande escala. Segundo especialistas, se fosse válida desde sua assinatura, dois terços dos imigrantes legais não teriam condições de entrar nos Estados Unidos.
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Desde que chegou ao cargo, Joe Biden reverteu uma série de medidas para restringir a imigração herdadas do governo Trump, como o veto à entrada de pessoas de 13 países africanos e de maioria muçulmana, e suspendeu a construção de um muro na fronteira com o México, uma das prioridades de seu antecessor na Casa Branca. Ao mesmo tempo, enfrenta um grande número de pessoas que chegam às fronteiras do país — em abril, foi registrado o maior número de imigrantes que tentavam entrar de forma irregular nos EUA em 15 anos.
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