BUENOS AIRES — O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anulou um decreto emitido no começo de junho href="https://ift.tt/311ZMxU" target="_blank">que previa a intervenção e desapropriação da empresa agroexportadora Vicentin, que provocou uma onda de críticas e que, na prática, estava suspenso havia cerca de um mês.
A empresa, que chegou a ser a principal exportadora de azeite e farinha da Argentina, declarou falência em dezembro do ano passado, ainda no governo de Mauricio Macri, e desde então é controlada por um grupo de credores. A dívida supera US$ 1 bilhão (R$ 5,22 bilhões), boa parte com o estatal Banco de La Nación Argentina.
Neste cenário, o presidente Alberto Fernández tomou, em junho, a decisão de intervir na companhia, alegando a necessidade de “resgatá-la" e salvar os pequenos produtores que dependiam dela para suas vendas.
— A lei vai declarar a empresa como de utilidade pública. Dessa forma, um fundo fiduciário pode ser formado para administrar os ativos [da empresa]. O administrador será a YPF-Agro, de capitais mistos e seção agrícola da empresa de petróleo [estatal] — declarou à época Fernández, em uma ação que provocou crítcas do setor privado, embora nenhuma empresa tenha até agora se interessado em ficar com a massa falida da Vicentin.
Ao anunciar a mudança de rumo, em sua conta no Twitter, o presidente Fernández lançou seus ataques ao juiz responsável pelo caso, que em junho havia ordenado a reintegração dos administradores originais aos seus cargos, além de limitar o escopo de ação dos interventores. Na prática, uma ação que suspendeu todo o processo.
“O juiz responsável pelo caso não permitiu, até aqui, que o Estado pudesse conhecer qual o tamanho do passivo da companhia. Também impediu o acesso dos interventores à sua gestão e, pior ainda, manteve em suas funções os mesmos diretores que, diante da passividade do tribunal, continuam sem entregar os números do exercício (fiscal) de 2019”, publicou Fernández.
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Ele completou ainda que não poderia “comprometer recursos públicos enquanto a atual direção permanecer na empresa”, e que não pretende correr o risco de “estatizar a dívida privada”.
A proposta inicial de desapropriação já havia sido abandonada pelo governo após a intensa reação contrária pelo país, que incluiu protestos de produtores rurais e grupos de oposição. O próprio Fernández chegou a declarar, há pouco mais de duas semanas, “ter se equivocado sobre o tema”, e que esperava que “todos comemorassem” a iniciativa do governo.
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A decisão veio um dia depois do fracasso nas negociações entre o governador da província de Santa Fé, onde está baseada a empresa, e os atuais administradores para que fosse criada uma comissão conjunta de administração.
Em entrevista à agência Reuters, pessoas ligadas à Vicentin afirmaram ver com bons olhos a decisão do presidente. Empresários do setor agrário também consideraram ser uma “decisão correta”. A Vicentin, que declarou falência pouco antes da posse de Fernández, foi a maior doadora da campanha de Macri, derrotado na eleição do ano passado, e recebeu boa parte dos empréstimos não pagos ao Banco de La Nación no governo dele.
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