BRASÍLIA — O assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos defendeu a manutenção do teto de gastos, regra fiscal que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação. Segundo Afif, Paulo Guedes é um ministro com teto, ou seja, trabalha com todo o rigor fiscal.
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— Agora, furar o teto, de jeito nenhum. Eu digo que o Paulo Guedes é um ministro com teto. Não é um ministro sem teto, ou seja, ele trabalha em termos do rigor orçamentário. Porque quando você falar em quebrar o teto, vai criar uma expectativa inflacionária imediata, vai aumentar a taxa de juro que é uma grande conquista nossa. É essa a nossa visão — disse Afif, em entrevista à CNN neste sábado.
Ainda de acordo com Afif, manter a taxa de juro baixa é necessário para que os recursos que antes ficavam parados rendendo juros, sejam colocados para “circular, para investimento produtivo, que é o que gera emprego e renda”.
A pressão por uma flexibilização no teto de gastos tem se intensificado nas últimas semanas, com membros do governo e do Planalto buscando espaço orçamentário para obras de infraestrutura como forma de impulsionar a retomada da economia.
O GLOBO já mostrou uma consulta o governo ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de usar sobra de recursos que foram destinados ao combate direto da pandemia. Também nesta semana, uma nota técnica do Congresso levantou a possibilidade de prorrogar o decreto de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro de 2020, e permite a abertura de créditos extraordinários, que não pressionam o teto de gastos devido ao caráter excepcional.
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Em entrevista ao O GLOBO, ontem, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também defendeu o gasto público para a entrega de obras que já estão em andamento.
— A gente está falando de obras hídricas e saneamento. Vou repetir, nós vamos ter um déficit de R$ 800 bilhões neste ano. Estamos falando de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões de acréscimo no fiscal. Parece que temos uma faca cravada no olho e estamos preocupados com o cisco —, disse Marinho.
Os comentários de Afif sobre o teto de gastos vieram em resposta ao questionamento de qual seria o motivo de parte do governo ser contra um plano de obras para ajudar na retomada da economia.
Afif começou sua resposta dizendo que: “não somos contra plano de obras, desde que tenha dinheiro”. Segundo o assessor de Guedes, é importante que se acelere os programas de parceria entre o setor público e o setor privado para que não se repita o modelo no qual as empreiteiras ficam com o dinheiro público, sobrando pouco para os trabalhadores. Afif também afirmou ser necessário criar regras que transmitam maior segurança jurídica para aqueles que queiram investir.
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