LIMA — O Congresso peruano aprovou nesta segunda-feira o início de um novo processo de impeachment contra o presidente Martín Vizcarra após alegações de corrupção. Há um mês e meio, Vizcarra sobreviveu a uma tentativa semelhante, mas à época não houve votos suficientes para dar o prosseguimento.
Desta vez, o início do processo foi aprovado com 60 votos a favor, 40 contra e 18 abstenções.
Vizcarra assumiu o poder em março de 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski. Ele é acusado por supostos atos de corrupção em 2014, quando era governador da região de Moquegua, no sul do Peru.
Vários empresários afirmam que pagaram propina a Vizcarra para serem beneficiados em licitações de obras públicas em Moquegua. A ação foi apresentada em 20 de outubro pelo partido União pelo Peru (UPP).
Antes da votação no Congresso, Vizcarra tinha se mostrado confiante:
— Não há provas das acusações. Tenho certeza que o Congresso não vai cair no jogo de um grupo político que busca o caos — dissera Vizcarra, que agora terá que se apresentar ao Congresso em 9 de novembro para apresentar sua defesa.
Em meados de outubro, um colaborador nas investigações fiscais do Clube da Construção, processo que envolve cerca de 30 empresas que conspiraram entre 2002 e 2016 para distribuir licitações de obras públicas, entregou provas de um suborno de US$ 300 mil que teria sido pago em 2014 a Vizcarra, quando ele era governador de Moquegua, segundo a imprensa peruana.
O suborno, segundo o depoimento dos investigados, aconteceu em troca de informações privilegiadas que Vizcarra teria passado para que a construtora Obrainsa, e seu sócio italiano Astaldi ganhassem a disputa para a obra de irrigação Lomas de Ilo, licitação administrada pelo Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (Unops).
É prática comum na administração pública peruana delegar a entidades internacionais a execução e gestão de licitações de obras. A estratégia restringe o acesso às informações sobre esses processos, por não estarem abarcados pelas exigências de transparência da Lei de Contratações do Estado.
Vizcarra foi governador regional de Moquegua entre 2011 e 2014. O Ministério Público Anticorrupção indicou, em 2017, que 67 governadores e ex-governadores estavam sob investigação por fatos ocorridos desde 2013, incluindo o atual presidente.
Segundo informações do colaborador, em 2013 o gerente da Obrainsa, Elard Tejada, apresentou ao Unops uma proposta para as obras de irrigação, mas no início de outubro a entidade lhe pediu que modificasse o orçamento. O empresário, então, teria telefonado a Vizcarra, à época governador de Moquegua, que lhe confirmou que podia lhe passar uma informação que não tinha sido divulgada: o orçamento que o governo regional dispunha para aquela licitação.
Em troca, pediu uma “comissão” de 2% do trabalho. O atual presidente também teria dito que o Unops o informaria dos resultados da proposta “antes de fazer a concessão, para que ele possa expressar sua não objeção”, segundo o jornal El Comercio.
(Esta reportagem está sendo atualizada)
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