O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta terça-feira um decreto determinando a criação de uma nova força-tarefa encarregada de tentar reunir crianças que foram separadas à força de seus responsáveis na fronteira com o México, durante as políticas de tolerância zero à imigração do governo de Donald Trump. A primeira-dama, Jill Biden, deve atuar na força-tarefa.
A medida faz parte de um trio de ordens executivas assinadas nesta terça-feira para reverter a hostilidade de Donald Trump aos requerentes de asilo e refugiados, dando prosseguimento às medidas para afrouxar as rígidas políticas de imigração de seu antecessor.
Biden também instruiu o Departamento de Segurança Interna a conduzir uma ampla revisão dos programas de asilo que sofreram mudanças no governo Trump, pedindo a seu governo que reveja os decretos, regras e documentos de orientação cujo propósito é impedir a entrada de migrantes que buscam proteção humanitária nos EUA.
Em uma terceira ordem executiva, Biden ordenou que todas as agências federais conduzam uma revisão das políticas e regulamentos que criaram barreiras à imigração legal para os EUA. A ordem também restabelece uma força-tarefa da Casa Branca dedicada a garantir que o sistema de imigração legal funcione de forma justa e eficiente.
Funcionários da Casa Branca disseram que as ordens de Biden tem o objetivo de reverter as políticas que eles descreveram como mais cruéis e perdulárias do governo Trump, enquanto promovem a inclusão e a integração de imigrantes.
A força-tarefa de separação de crianças — que será presidida pelo secretário de Segurança Interna e incluirá líderes do Departamento de Estado e do Departamento de Saúde e Serviços Humanos — buscará não apenas identificar crianças que foram separadas de suas famílias, mas sugerir maneiras para o governo conseguir reunificar famílias. Os pais de mais de 600 crianças ainda não foram localizados, segundo dados do governo.
O governo Trump manteve registros muito ruins e fez pouco para cooperar com grupos que buscavam reunir famílias. Os poucos dados disponíveis vieram principalmente de processos judiciais. De acordo com o registro, "estima-se" que, das crianças ainda separadas, 392 pais foram deportados, outros 201 supostamente permanecem nos Estados Unidos, enquanto não há vestígios dos adultos em 18 casos.
Trump encerrou a política de separação em 2018, após afetar mais de 5 mil crianças, em resposta à generalizada indignação pública. O Departamento de Justiça anunciou esta semana que rescindiu um memorando da era Trump exigindo a acusação de qualquer adulto pego cruzando ilegalmente a fronteira com os EUA.
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Como parte das medidas, Biden também, ordenou que a Segurança Interna analise os Protocolos de Proteção ao Migrante do governo Trump, que forçam requerentes de asilo na fronteira sul a aguardarem no México enquanto tribunais nos EUA processam suas reivindicações, o que pode levar meses ou anos.
O programa empurrou 65 mil requerentes de asilo de volta ao México para esperar por audiências nos tribunais dos EUA. Defensores de direitos dos imigrantes denunciam que as medidas colocam em perigo os centro-americanos que fogem da perseguição. Outro conjunto de acordos da era Trump que permitiu aos EUA expulsar requerentes de asilo que não solicitaram ajuda em Honduras, El Salvador e Guatemala também será analisado, disseram as autoridades
Os defensores da imigração exigem que o novo governo democrata aja rapidamente, mas os assessores de Biden dizem que precisam de tempo para encontrar soluções para as muitas camadas de restrições à imigração introduzidas durante a era Trump e implementar novos sistemas, mais amigáveis aos migrantes.
A estratégia atual reflete os desafios que Biden enfrenta para reverter as políticas do antecessor e, ao mesmo tempo, tentar impedir um aumento na imigração ilegal e se esquivar de críticas dos republicanos, de cujo apoio ele necessita para a aprovação de pautas no Congresso.
Em um sinal de abordagem cautelosa, as ordens executivas de Biden na terça-feira não abordarão a revogação de uma ordem da era do coronavírus conhecida como "Título 42". A ordem foi emitida sob ao governo Trump e permite que as autoridades dos EUA expulsem quase todas as pessoas flagradas cruzando a fronteira ilegalmente..
Funcionários do governo Trump defenderam as políticas, que foram promulgadas em 2019, como um meio de interromper uma onda de migração da América Central. Na época, as autoridades acusaram migrantes que buscavam oportunidade econômicas de aproveitar as chamadas brechas no sistema de asilo para conseguir entrar nos EUA. De acordo com o sistema anterior, os requerentes de asilo geralmente tinham permissão para entrar no país enquanto seus casos eram processados nos tribunais.
Biden também vai começar o processo para rescindir uma regra de encargo público do governo Trump, que torna mais fácil recusar a entrada de imigrantes em potencial sob o argumento de que eles podem se tornar dependentes da ajuda do governo.
As ações executivas, que foram adiadas enquanto a Casa Branca esperava que o Senado confirmasse Alejandro Mayorkas como secretário de Segurança Interna, ficaram aquém das ambições de alguns ativistas da área da imigração.
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Biden não anunciou uma diretiva que possibilitasse a abertura de novos centros de processamento de refugiados, nem aumentou a taxa anual de recepção de refugiados nos EUA, conforme prometido durante a campanha presidencial. Ele tampouco ordenou a libertação imediata de crianças e seus pais do centro de detenção de imigrantes.
Funcionários do governo disseram que Biden continuará a tratar das questões de imigração por meio de ações executivas, e disseram que o presidente tem sido agressivo para reverter outras iniciativas do governo Trump nos primeiros dias de sua Presidência.
Em outros decretos, Biden encerrou com a proibição de viagens de alguns países predominantemente muçulmanas instituída por Trump, interrompeu a construção do muro na fronteira de seu predecessor e impediu as deportações de certos imigrantes por 100 dias — embora a última política tenha sido adiada por um juiz federal.
Biden também propôs um projeto de lei de imigração abrangente, que estabeleceria um processo de oito anos para a obtenção da cidadania por muitos dos cerca de 11 milhões de imigrantes que vivem ilegalmente nos EUA
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