BRASÍLIA - Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a quantidade de militares da ativa e da reserva que ocupam cargos civis no governo federal mais do que dobrou nos primeiros anos da gestão de Jair Bolsonaro. Em 2018, havia 2.765 militares em cargos civis no Executivo federal. Em 2019, o número chegou a 3.515 cargos destinados a servidores oriundos da caserna. Já em 2020, o total chegou a 6.157 no mês de julho, um aumento de 122%.
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Um dos crescimentos mais expressivos ocorreu entre militares que passaram a ocupar cargos comissionados. Eram 1.965 em 2016, número que caiu para 1.934 em 2018. Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, o total subiu para 2.324 — aumento de 20%. Até julho de 2020, eram 2.643 militares ocupando esses cargos, ou 34,5% a mais.
A presença de militares em funções de comando nos ministérios praticamente dobrou nos últimos dois anos. Em setembro de 2020, 342 egressos das Forças Armadas ocupavam cargos comissionados nas maiores faixas de remuneração da máquina federal, em postos de coordenação, diretoria, secretaria ou ministro. Em janeiro de 2019, início do governo, eram 188 militares nessas funções.
Ao longo das gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer, o percentual de ocupação desses cargos não passou de 2,5%. No governo Bolsonaro, em setembro, havia presença militar em 6,5% dos postos com remuneração bruta entre R$ 6 mil e R$ 16,9 mil.
Natureza militar
O governo publicou na última semana decreto que transformou em cargos de natureza militar aqueles ocupados por integrantes da ativa das Forças Armadas em diversos órgãos. O texto modificou o Estatuto dos Militares ao autorizar que membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não tenham de passar para a reserva após dois anos em cargo antes considerado civil. Agora, podem exercer a função por tempo indeterminado.
O decreto, que pode ser visto como a institucionalização da militarização na política, entrará em vigor no próximo dia 1º. Entre os principais órgãos previstos no decreto estão o Supremo Tribunal Federal (STF) e demais tribunais superiores, o Ministério da Defesa, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Militar da União e o Ministério Público Militar (MPM). A medida se estende a membros da Marinha lotados no Ministério de Minas e Energia, na Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, na Empresa Gerencial de Projetos Navais, na Amazônia Azul Tecnologias de Defesa, no Tribunal Marítimo, na Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. e nas Indústrias Nucleares do Brasil.
Quanto aos do Exército, vale para os que atuam na Fundação Habitacional do Exército, na Fundação Osório e na Indústria de Material Bélico do Brasil. Também incluem os da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica.
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