RIO — A justiça negou a liberdade provisória de Igor Martins Pinheiro, acusado de furtar a bicicleta elétrica que foi objeto do caso de racismo no Leblon, em audiência de custódia neste sábado. Com isso, ele continuará em prisão preventiva, como pediu o Ministério Público do Rio (MPRJ). A decisão foi da juíza Daniele Lima Pires Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
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Em seu Relatório de Vida Pregressa (RVP), Igor possui 28 anotações criminais, 14 delas por furto a bicicletas. A audiência deste sábado se referiu à sua prisão na última quarta, em ação da 14ª DP, por causa do furto da bicicleta elétrica de Mariana Spinelli. Ela, ao lado do namorado, Tomás Oliveira, acusou o jovem instrutor de surfe Matheus Ribeiro de ser o ladrão da bicicleta, no último sábado, em episódio ocorrido em frente ao Shopping Leblon. Ribeiro, então, denunciou o casal por racismo e o caso ganhou ampla repercussão.
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Na decisão deste sábado, a juíza manteve a prisão preventiva de Igor, considerando que o objetivo da audiência de custódia é analisar se a prisão foi efetuada de forma regular e se houve abuso no ato da prisão. Ela considerou que o pedido da defesa poderá ser analisado pelo juízo da 40ª Vara Criminal, responsável pela tramitação do processo.
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“Cabe à Central de Audiência de Custódia, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Sendo regular o ato prisional e o mandado de prisão, no caso concreto, a pretensão defensiva deve ser dirigida ao juízo natural ou ao órgão recursal competente. Ante o exposto, indefiro o pedido defensivo, que poderá ser reapreciado a critério do juízo natural.”
Ministério Público pede pena de dois a oito anos
Nesta quinta, o Ministério Público do Rio ofereceu denúncia contra Igor. De acordo com os promotores, ele se enquadra nas penas do artigo 155, §4, I, do Código Penal (subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel), com pena inicial de reclusão de dois a oito anos, e multa, podendo ser agravada.
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"O denunciado, no dia dos fatos, ao passar pela calçada movimentada onde a bicicleta estava estacionada em um bicicletário, logrou romper a corrente e o cadeado que travavam o veículo e, em seguida, evadiu-se do local. Policiais civis abordaram o denunciado e seu irmão, em via pública, no dia 16, deste mês, momento em que, durante revista pessoal, encontraram dentro da mochila do irmão de Igor um alicate de pressão de 18 polegadas, devidamente apreendido", relata trecho da denúncia.
Igor Martins foi preso em casa, na última quarta. Segundo a delegada Natacha Alves de Oliveira, titular da 14a DP, ele foi surpreendido pelos agentes, em um prédio em Botafogo. No apartamento, foram localizados a bermuda que ele usava no momento do furto e ferramentas para a prática do crime, como alicate de corte usado para romper cadeados.
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