RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabou com a limitação de atendimentos de fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para pacientes do espectro autista.
A medida aprovada na reunião desta quinta-feira, quando tambem foi divulgado o reajuste negativo de 8,19% para os planos individuais, passa a valer assim que houver a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo presidente da ANS, Rogério Scarabel, a medida atende um clamor da sociedade, assim como torna o tratamento equanime para todos usuários de planos de saúde nessa condição.
Ele ressaltou que limite para atendimento com fisioterapeuta já havia sido retirado.
A regra geral, prevê a obrigatoriedade de cobertura de até 90 sessões por ano com fonoaudiólogo, 40 com psicólogo e o mesmo para terapia ocupacional.
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Isto porque o direito a atendimento ilimitado a autista já vinha sendo garantido por ações judiciais em diferentes estados.
Rol de procedimento terá atualização semestral
A apreciada na reunião desta quinta-feira, dizia respeito a processo impetrado pelo Ministério Público de São Paulo.
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Os diretores aprovaram ainda uma mudança no rito de atualização do rol de procedimentos, que lista as coberturas obrigatórias pelos planos de saúde.
A partir de outubro, o processo de análise de inclusão de novos procedimentos será contínuo e adivulgação do rol será semestral.
Hoje a atualização do rol é feita a cada dois anos.
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