WASHINGTON - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou nesta quarta-feira que o governo da Colômbia deve manter diálogo com a sociedade civil e garantir a punição de integrantes das forças de segurança colombianas que cometeram abusos e violência durante as semanas de protestos contra o governo do presidente Iván Duque. As manifestações começaram em 28 de abril e levaram milhares às ruas.
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A CIDH, braço autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentou 41 recomendações com base em uma visita feita por seus representantes ao país andino em junho. Boa parte das propostas apresentadas foi rejeitada pelo governo colombiano, em declaração feita mais tarde nesta quarta.
A Procuradoria Geral colombiana associou diretamente 27 mortes às manifestações, e ainda está verificando outras 11. Grupos de direitos humanos, porém, afirmam terem confirmado 40 mortes por ação de forças policiais, e dezenas de outras ainda estão sob investigação.
— A comissão confirmou que, repetidamente e em várias regiões do país, a resposta do Estado foi caracterizada como excessiva e com uso desproporcional da força — disse a presidente da CIDH, Antonia Urrejola, a jornalistas. — Em muitos casos, essas ações incluem o uso letal da força.
O uso indiscriminado de armas de fogo pela polícia contra manifestantes e pessoas que estavam próximas aos protestos foi especialmente crítico na cidade de Cali e em outros municípios próximos, segundo afirma Urrejola. Ela acrescenta, entretanto, que a CIDH não tem nenhuma evidência de que dirigentes das forças políciais tenham ordenado os abusos de autoridade.
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Entre as recomendações, os integrantes da CIDH disseram que a Colômbia deveria "promover e reforçar, desde o mais alto escalão do Estado, um processo nacional de diálogo verdadeiro, com o foco territorial, que permita que todos os setores possam ser ouvidos".
Ainda segundo o documento, o país andino deve adotar todas as medidas cabíveis para investigar imparcialmente as acusações de abuso pelas forças de segurança, bem como a garantia de punição aos responsáveis.
O CIDH afirma ainda que as vítimas e suas famílias devem receber quantias reparatórias e que o direito de protesto deve ser respeitado. A comissão também sugere que a Polícia Nacional seja retirada do controle do Ministério da Defesa, o que coincide com uma das demandas dos manifestantes, constantemente rejeitada pelo governo colombiano.
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O governo afirmou, em nota, que a Procuradoria Geral da Colômbia já está investigando os abusos, "que foram reiteradamente condenados" pelo presidente Iván Duque. O documento do governo aponta ainda que a Constituição colombiana permite que a polícia fique sob a alçada da Defesa, e que as autoridades não têm permissão para usar armas de fogo letais em protestos.
Duque rejeitou a recomendação do CIDH para que a Colômbia não proíba automaticamente o uso de bloqueio de estradas como forma de protesto.
— Ninguém pode recomendar que um país seja tolerante com atos criminosos — disse o presidente a jornalistas.
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Há, no momento, 220 investigações de denúncias de indisciplina policial durante os protestos, incluindo 16 por assassinato, segundo informações da polícia colombiana.
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