HAVANA — O governo de Cuba isentou produtores privados do pagamento de impostos de importação sobre insumos e matérias-primas até 31 de dezembro, anunciou o Ministério da Fazenda neste sábado, três semanas após os protestos que abalaram a ilha e deixaram centenas de detidos.
A medida tem "o objetivo de estimular a produção de bens e serviços privados", afirmou a ministra Meisi Bolaños, em resolução publicada no Diário Oficial. O benefício inclui produtos que são importados em consignação para venda no mercado e insumos e matérias-primas para a produção agrícola, mas não irá valer para produtos acabados, esclarece o texto.
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A resolução é anunciada quando os trabalhadores privados aguardam a aprovação do regulamento das Pequenas e Médias Empresas (PME). O presidente Miguel Díaz-Canel anunciou esta semana que o Conselho de Estado aprovará seu regulamento nos próximos dias. A autorização das PME representa mais um passo nas reformas econômicas implementadas no país, onde predominam empresas estatais.
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Em fevereiro, o governo expandiu para mais de 2 mil as atividades em que trabalhadores independentes podem atuar na controlada economia cubana. A medida anunciada neste sábado foi precedida de outra que também isenta de impostos a importação ilimitada de tecnologias geradoras de energia renovável.
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A escassez de alimentos devido à crise econômica e os efeitos de 16 meses de pandemia de Covid-19 foram algumas das causas que motivaram os protestos sem precedentes de 11 de julho em quase todas as cidades do país, que terminaram com saldo de uma morte, dezenas de feridos e centenas de detidos.
Imediatamente após as manifestações, o governo isentou de impostos a importação pessoal de alimentos e remédios dos viajantes que chegavam à ilha, medida considerada por muitos insuficiente.
Os protestos eclodiram neste mês em meio à pior crise econômica de Cuba desde a queda de seu antigo aliado da União Soviética e a um aumento recorde de infecções por coronavírus.
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Os Estados Unidos impõem um embargo a quase todas as exportações de Cuba desde 1962. A partir de 2014, o governo de Barack Obama começou uma reaproximação diplomática com o governo cubano, com o objetivo de afrouxar as restrições comerciais, mas ela foi revertida por Donald Trump em 2017, seu primeiro ano na Casa Branca.
Na sexta-feira, os Estados Unidos impuseram novas sanções contra autoridades e entidades ligadas ao governo de Cuba, em resposta à repressão do governo de Havana. Dessa vez, os alvos foram a Polícia Nacional de Cuba e dois chefes da força. Na semana passada, o Tesouro dos EUA já anunciara sanções ao ministro da Defesa de Cuba e a uma unidade das forças especiais do Ministério do Interior, por alegações de abusos dos direitos humanos na repressão aos protestos.
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