Ancine vai priorizar produções com liminar na Justiça e projetos adiantados para liberação de recursos

RIO — Foi realizada nesta quarta-feira (12) a 56ª reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a segunda agendada este ano. A principal pauta debatida foi a criação de uma lista de prioridades na liberação de recursos, incluindo produções que entraram com liminar para garantir o pagamento e as que já estejam em estágio avançado de produção. A priorização de obras em fase de conclusão pode deixar sem financiamento projetos selecionados em editais realizados desde 2018 e que ainda não tiveram seus recursos liberados.

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Representante do setor audiovisual, o roteirista Paulo Cursino diz que o Comitê vem fazendo reuniões semanais, para agilizar o debate da pauta nos encontros oficiais. O roteirista acredita que priorização de projetos mais adiantados pode ajudar a aquecer o mercado.

— É mais lógico tentar acabar com as pendências de produções mais adiantadas, ou que precisam de muito pouco, do que investir em projetos do zero — comenta Cursino. — São essas produções mais avançadas que vão gerar emprego e renda de forma mais imediata.

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Na tarde desta quarta, já circulava entre servidores da casa planilhas com a normatização das análises das prioridades, na qual será considerada a "ordenação temporal e se o projeto foi priorizado ou não". Numa coluna de "Ordenação Temporal", os critérios são "publicação do resultado no DOU (Diário Oficial da União) ou data do Ad ('Ad referendum', sujeito à aprovação da Diretoria Colegiada) no caso de liminar".

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Na semana passada, a seção "Farorafá, do site da "Carta Capital", informou que a Ancine teria solicitado ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento Econômico) a suspensão da contratação de um projeto que já tinha análise complementar aprovada. Orçado em R$ 2,5 milhões, "Isabella", da Grifa Filmes, contava com uma ordem da Justiça. A agência não confirmou se a decisão está relacionada com a questão da priorização dos projetos.

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Também na semana passada, foi anunciado no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de três diretores substitutos para compor sua diretoria colegiada pelos próximos seis meses. O fato que surpreendeu servidores da agência foi que a nova composição contou com os três diretores substitutos que ocupavam os cargos até então: Luana Rufino, Vinicius Clay e Edilásio Barra, o Tutuca. A Ancine não respondeu se a recondução dos diretores não infringiria o limite de tempo dos substitutos (seis meses).

Na reunião desta quarta também foi apresentado um levantamento dos primeiros resultados das linhas emergenciais oferecidas pelo BNDES e pelo BRDE, que já contam com cerca de 400 empresas inscritas, entre exibidores, produtores e distribuidores, de pequeno, médio e grande porte. Na terça foram encerradas as inscrições para o programa de apoio não reembolsável ao pequeno exibidor, que deve contemplar78% dos complexos com até quatro salas no país, num aporte total de R$ 8,5 milhões.

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