BRASÍLIA — Os senadores aprovaram, na noite desta quinta-feira, o projeto que concede auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e trabalhadores envolvidos com esportes. A proposta ainda estabelece a criação de linhas de crédito específicas para fomentar atividades esportivas e condições especiais para renegociação de débitos de empresas do setor. As medidas devem gerar um impacto de R$ 1,6 bilhão e precisam ser votadas novamente na Câmara dos Deputados.
Para receber o auxílio, os interessados deverão cumprir alguns requisitos, como ter mais de 18 anos, exceto no caso de atletas ou de paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva. Além disso, deverá ter atuado de forma profissional ou não na área esportiva nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei.
O auxílio seria pago para aqueles sem emprego formal e que não recebam nenhum benefício previdenciário ou assistencial, como o Bolsa Atleta ou o seguro-desemprego.
— O auxílio vai chegar não apenas para os que lidam diretamente com a prática esportiva, ou treinadores, professores de educação física. Ele também beneficiará os piscineiros, os cortadores de grama, mas sobretudo vai ajudar o professor de um projeto social lá na várzea, os profissionais esportivos que atuam nas regiões mais remotas do nosso país ou nas comunidades carentes das grandes metrópoles — afirmou a relator do projeto, senadora Leila Barros (PSB-DF).
Em relação à concessão de crédito, o projeto autoriza as instituições financeiras a disponibilizar empréstimo com prazo de pagamento de até 36 meses. As parcelas seriam reajustadas pela Selic e começariam a ser pagas 180 dias após o fim do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.
Destaques
Durante a votação dos destaques, os senadores aprovaram duas emendas que incluem o Comitê Brasileiro de Clubes e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos no Sistema Nacional do Desporto. Por conta das mudanças, o texto volta para a Câmara dos Deputados.
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