BRASÍLIA — A fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 3,6 milhões à empresa responsável pela subestação de energia que falhou em Macapá, em novembro, causando um apagão que atingiu 13 das 16 cidades do Amapá. A crise da energia durou 22 dias.
A subestação que pegou fogo é administrada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), subsidiária da Gemini Energy. A empresa informou que vai recorrer da decisão à diretoria colegiada da Aneel.
A multa representa 3,54% do valor da receita operacional líquida da concessionária, de acordo com a Aneel. “Em termos percentuais é a maior multa aplicada pela agência”, informou o órgão.
A crise no abastecimento de energia no estado começou após um incêndio atingir a única subestação que liga o Amapá ao sistema nacional de energia elétrica. Dois dos três transformadores da instalação foram afetados. Um terceiro transformador, que poderia servir de reserva, estava parado para manutenção há cerca de um ano.
A situação só se normalizou após 22 dias, com a chegada de novos transformadores. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) descreveu em relatório que encontrou uma série de falhas em usinas, na rede de distribuição e na subestação de Macapá.
A LMTE disse, em nota, que as causas que levaram a “contingências múltiplas” na subestação ainda estão sendo apuradas.
“Já se sabe, contudo, que um conjunto de fatores levou à perturbação do sistema de eletricidade do Amapá, entre eles falta de redundância, falta de planejamento setorial, falta de sistema especial de proteção (SEP), que deveria estar previsto no projeto original, conforme recentemente recomendado no Relatório de Análise e Perturbações (RAP) do ONS”, diz a nota.
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