Alexandre de Moraes prorroga por 90 dias inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos

BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira prorrogar por mais 90 dias dois inquéritos de sua relatoria: o que apura a divulgação de notícias falsas e ofensas contra ministros da Corte e o que investiga a organização de atos antidemocráticos pelo país. O prazo para os inquéritos serem finalizados terminaria em janeiro, durante o recesso do STF.

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A investigação sobre a disseminação de fake news foi aberta em 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Moraes foi nomeado relator, e não sorteado, como é a praxe no tribunal. Já o inquérito sobre os atos antidemocráticos foi aberto em abril deste ano, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Moraes foi sorteado relator.

No inquérito das fake news já foram feitas cerca de 20 operações de busca e apreensão. Foram identificadas agressões a ministros feitas por meio da internet. A maior parte dos casos foi enviada para instâncias inferiores, porque trata de pessoas sem direito a foro especial. Entre os investigados estão políticos, empresários e blogueiros aliados do presidente Jair Bolsonaro.

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O inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto é sobre a atuação de uma rede para organização e financiamento de atos de rua que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do STF, além da volta do AI-5, o ato institucional que endureceu a ditadura militar. As investigações também chegaram a aliados e apoiadores de Bolsonaro.

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